PROJETO DE LEI Nº 007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à AIDS e demais doenças Sexualmente Transmissíveis/DST, e dá outras providências.

CÂMARA ITINERANTE vai esta em São Pedro d´Água Branca, na próxima quarta-feira dia 21/10/2015. O Poder Legislativo nos quatros cantos... A força da lei em suas mãos. Obs: em decorrência das distâncias entre as comunidades e a sede do Município, poderá haver variação de horário das sessões.

Vereadora 

MAÉLLEN DE SOUZA DUARTE
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ 

 PODER LEGISLATIVO

Sessão Solene em Homenagem aos 104 anos das assembleias de Deus no Brasil e ao dia do pastor, várias lideranças cristã evangélicas e o representante do nosso deputado Josué Bengtson o seu filho Roberto Bengtson que é vereador em Belém e também pastor, onde na oportunidade foram entregue alguns títulos de honra ao mérito a alguns pastores de nossa cidade, Pastores Hamilzon Janaú, Elio Camargo, Edinaldo Soares, Fátima, Rafael Miranda, Isaque André Santuário, Manoel de Oliveira, Donato Lacerda, Delmo Leal Nogueira, Rafael Mariano, pastores que fazem o trabalho do senhor Jesus Cristo, vereadores que participaram Ver. Marcos Carmo de Almeida, Ver. Eloi Moreira, Ver Rita, Ver. Jandson Magalhães, Ver. Maellen Duarte Ver. Railton da Silva...

MAÉLLEN DE SOUZA DUARTE
Vereadora - Presidente

Sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ipixuna do Pará para apreciação, votação e aprovação do Plano Municipal de Educação PME.

Vereador Stélio Carvalho Castelo Branco Júnior,

                                                  Assunto: Contratações de ACS para regiões fora do PACS

Passa a REQUERER, na forma regimental que seja formulado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, apelo para que proceda estudos visando a realização de processo seletivo para contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde-ACS, suprindo necessidades de apoio a saúde em todas as regiões do Município. A ausência de um ACS numa determinada região é realmente uma falta sentida, e em Ipixuna do Pará há ainda áreas estratégicas sem esse importante agente de saúde. Portanto, que seja pauta prioritária no conjunto de ações do Gestor Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, proceder meios de contratação de mais ACS para que possam abranger áreas do Município sem a cobertura do PACS. 

Vereadora Maria Rita da Silva. Assunto: recuperação da estrada que liga o Distrito Novo Horizonte à comunidade Ribeira.  

Passo a REQUERER que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Salvador Chamon, para que faça promover, com a devida urgência, serviços de reparos na estrada que liga o Distrito Novo Horizonte até a região ribeirinha, nos trechos que beneficia as seguintes comunidades: Travessas 13 e 05, Gleba 08, Pantoja, São Vicente, Candiru, etc., eliminando os transtornos ocasionados por centenas de buracos em toda sua extensão.

A atual situação é de calamidade, com trechos praticamente intrafegáveis, e esse estado precário das vias dificultam o acesso do transporte escolar e de caminhões que fazem o escoamento da produção agrícola, dentre outros.

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA ITINERANTE – 2015

DIA 02 DE JUNHO DE 2015 - (SANTA MARIA DO BACURI)

Vereadora MAÉLLEN DE SOUZA DUARTE

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

CRONOGRAMA DE SESSEÕES ORDINÁRIAS

CÂMARA ITINERANTE – 2015

(aprovada através do Requerimento nº  015/2015)

Obs: em decorrência das distâncias entre as comunidades e a sede do Município, poderá haver variação de horário das sessões.

Vereadora MAÉLLEN DE SOUZA DUARTE

Presidente

    VEREADOR RAILTON DA SAÚDE. A nossa preocupação aumenta na proporção em que a situação se agrava, ao ponto de, diante da inércia da administração municipal, que não tem adotado na pratica medidas urgentes para sanar os problemas, ou pelo menos parte deles, apelarmos aqui para o socorro do Deputado Estadual Sidney Rosa, para que possa intervir a favor da nossa população com aquisição de uma ambulância para a sede do Município, veiculo imprescindível para uma cidade que não conta com estrutura hospitalar de qualidade, onde o deslocamento para outros centros muitas vezes e o diferencial entre a vida e a morte  

VEREADOR  Eloi Lima Moreira Passa a REQUERER, na forma regimental, que se oficie o Sr. Prefeito Salvador Chamon, no sentido de tomar as providências visando a recuperação das estradas das comunidades rurais IMPEROSSU, CANDIRUZINHO e BOLA PRETA. 

No ultimo dia 10 de abril de 2015 a Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, Maéllen Duarte - PCdoB, juntamente com seus camaradas, vereadores Marcos Carmo - PCdoB, Claudenor Alves - PCdoB e Jandson Magalhães - PT, apresentaram um oficio dirigido ao Governo do Estado, no qual se faz alerta ao abandono a PA 256, que liga Paragominas ao Distrito de Canaã e ao Município de Tome-Açu, e cobra a revitalização da parte já pavimentada e a conclusão da parte ainda não concluída, na qual está abandonada desde 2010.

O Oficio teve apreciação e colaboração dos Deputados Estaduais Lélio Costa do PcdoB, e Carlos Bordalo do PT, que também assinaram o mesmo.

Maéllen de Souza Duarte

Presidente

No uso das atribuições que me são conferidas por lei, passo a REQUERER que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que possa celebrar convênio com o Governo do Estado, viabilizando a urgente recuperação da Rodovia PA 256 - acesso ao Distrito Canaã via Km 12 (Paragominas) como forma de melhorar a trafegabilidade na região. 

Autoria: Vereadora Maéllen de Souza Duarte 

PODER LEGISLATIVO

Nova composição das comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará para o biênio 2015/2016, após eleição interna dentre seus membros, realizada dia 30/03/2015.

Maéllen de Souza Duarte

Presidente

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) )) )SURPRESA( (( ( Fiscalizador e zelador dos direitos e do bem estar do povo...

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Vereador Marcos Carmo de Almeida, Requer informações sobre a atual situação das creches em andamento no Município.

Deputado Estadual Eduardo Costa/PTB destinou para nosso Município, mais precisamente para o Distrito Novo Horizonte, verba do Orçamento do Estado para a construção de uma quadra poliesportiva, voltada para a prática de esporte e lazer da população em geral. A iniciativa louvável do Deputado Eduardo Costa é muito bem-vinda para aquele distrito, hoje desprovido de um espaço público com tais especificações. Para coroar de êxito tal proposta – que já conta com verba garantida – há a necessidade de contrapartida do Governo Municipal, cedendo espaço para o início das obras.

Vereadores requerem prestações de contas e informações da Secretaria Municipal de Saúde.

Justificativa

O acesso à informação no serviço público no Brasil é uma realidade (Lei Federal nº 12.527/2011), assegurando ao cidadão o conhecimento das ações públicas de seu interesse particular, ou de interesse coletivo.

É sabido por todos que os municípios brasileiros recebem das esferas Federal e Estadual, recursos destinados para a aplicação na saúde, tais como; investimentos e ampliações das unidades básicas, pagamentos de folha salarial, compra de medicamentos, contratação de médicos especializados, dentre outros, recursos esses com objetivos de melhoria na qualidade de vida dos cidadãos mais carentes. Nossas reivindicações tem o interesse de trazer às claras justamente informações dessa natureza. Observamos que os funcionários recebem seus salários sempre com  atraso, fato que se repete há mais de 04 meses; a falta de medicamentos é uma constantes em nossos postos de saúde; os carros alugados não estão com o pagamento em dia; não dispomos de laboratório de análise de exames para a população, e a reclamação é geral. Nós vereadores, como fiscalizadores da administração municipal e desses recursos, é que solicitamos essas informações para nosso conhecimento, pois hoje estamos totalmente desinformados dos dados que discriminaremos a seguir, o que inviabiliza traçarmos com precisão as metas de atendimento ao nosso povo, e cobrar a devida aplicação dos recursos em prol da coletividade.

Pelo exposto, apresentamos o seguinte REQUERIMENTO:

No uso das atribuições que me são conferidas por lei, passo a REQUERER que a Mesa Diretora formalize através de oficio, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Salvador Chamon, Prefeito Municipal, uma vez já feito esses pedidos de informações no ano passado ao então Secretário de Saúde e o mesmo não atendeu ao nosso pedido, hoje o reiteramos, ressaltando que o não envio dessas informações a esta Casa é passivo de penalidades. Solicitamos de acordo com o art. 93 do regimento Interno, que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie as seguintes informações à esta Casa de Leis:

·        Cópia da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde referente aos anos de 2013 e 2014;

·         Cópia dos contratos de alugueis de imóveis com endereços e valor dos alugues de anos de 2013 e 2014;

·        Cópia dos contratos de todos os veículos com numero placa, nome do proprietário, rota em que trabalha ou localidade, em vigor na Secretaria Municipal de Saúde dos anos de 2013 e 2014;

·        Prestação de contas do ano de 2013 e de 2014 da referida secretaria;

·        Cópia de convênio com o Hospital Santa Clara e valor repassado àquele estabelecimento de saúde;    

·        Cópia de processos licitatórios das empresas prestadoras de serviços à Secretaria de Saúde dos anos de 2013 e 2014. 

Sala das sessões da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará/PA, 11 de março de 2015.

RAILTON DA SILVA

Vereador / PSDC

Marcos Carmo de Almeida

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PODER  LEGISLATIVO

Requerimento Nº 003/2015, de 11 de março de 2015.

Autoria: Vereador Stélio Carvalho Castelo Branco Júnior

Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores vereadores:

Justificativa

Propomos nesta ocasião, obras estruturais para a Escola Raimunda Maia Pinheiro no Distrito Novo Horizonte, visando garantir melhorias na qualidade da educação no município. Objetiva-se propiciar mais conforto e segurança à comunidade escolar, beneficiando diretamente alunos, professores e servidores da Educação. As reivindicações que ora indicamos são exigências dos próprios moradores, ansiosos para que o Poder Público possa ouvir seus clamores e promover as tão sonhadas melhorias para aquela unidade de ensino.

No uso das atribuições que me são conferidas por lei, passo a REQUERER que seja formulado apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências sobre as seguintes reivindicações para a escola Raimunda Maia Pinheiro:

·        Construção de mais duas salas de aula;

·        Aquisição de terreno para construção de uma quadra poliesportiva coberta anexo à escola;

·        Construção e implantação de uma sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado);

·        01 Laboratório de informática; 

·        Reparos estruturais no muro da escola que apresentada sérios riscos de desabamento.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará/PA, 11 de março de 2015.

Stélio Carvalho Castelo Branco Júnior 

Vereador / PR

Maéllen de Souza Duarte

 Presidente

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SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 

                     IPIXUNA DO PARÁ

          Dias 24 e 25 de março de 2015